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Informações sobre as OSCs

Informações sobre as OSCs Quantas são as organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil? Algo como 250 mil. Quantas pessoas elas empregam? Algo como 1,5 milhão. O que elas fazem? Uma variedade de coisas de interesse público: assistência social, educação, saúde, esportes e lazer, meio ambiente, geração de emprego e renda, artes e cultura, ciência e tecnologia, comunicação, segurança pública etc Quais os tipos mais antigos? Da assistência social, ligada à igreja católica, como os orfanatos criados nos tempos coloniais. Quais os tipos mais recentes? As ONGs, que se multiplicaram nos anos 1980, na defesa dos direitos humanos e em projetos de desenvolvimento social. Destacam-se, ainda, as ONGs que defendem os interesses das mulheres, de minorias e do meio ambiente. Quais as maiores? As da educação e da saúde, havendo mesmo, neste campo, uma séria discussão sobre os limites entre as que são mesmo sem fins lucrativos e as que já se confundem com empresas lucrativas. Quais as que mais crescem? Nos anos 1990, continuam crescendo as de assistência social e as recreativas¸ mas crescem muito, também, as associações profissionais e as ONGs. Como se financiam? De várias maneiras, cobrando taxas ou vendendo produtos, com doações de pessoas e de instituições, com o financiamento de projetos, convênios e contratos com governos, com apoios de fundações e ONGs internacionais. Veja a página sobre recursos onde fazemos uma discussão deste ponto. Perguntas como estas começam a ser melhor respondidas no Brasil. As pesquisas se multiplicam e as bases de dados são aprimoradas. Estamos longe, contudo, de uma situação satisfatória. O PROBLEMA Salvo exceções, ninguém se interessava em trabalhar as informações sobre o Terceiro Setor no Brasil. A Receita Federal deixava de lado, posto que elas não pagam imposto de renda. Outros órgãos de governo limitavam-se ao controle caso a caso, em função de atos específicos. Os pesquisadores universitários não reconheciam a relevância do assunto. Interessavam-se por algum segmento, como os sindicatos e os movimentos sociais, mas não percebiam sequer a existência de um "Terceiro Setor". Estavam presos à dicotomia entre Estado e Mercado, ou entre Capital e Trabalho. As próprias organizações sem fins lucrativos, motivadas pelo voluntarismo, fosse de inspiração religiosa, política ou de alguma outra origem, tratavam a informação, no mais das vezes, como matéria de comunicação pessoal e direta, em função de necessidades imediatas. Tudo isto gera graves problemas no mundo de hoje, onde as tecnologias se desenvolvem, sobretudo, pelo processamento de informações. Sem informações sobre o conjunto, o setor não é sequer reconhecido. Fala-se dele de maneira impressionista. As imagens que passam para a opinião pública oscilam entre o angelical e o diabólico, ao sabor dos humores e dos acontecimentos. As leis que regulam o setor estão ultrapassadas, mas falta informação específica que oriente as propostas de reforma legal. Despreparadas para produzir informações, as OSCs permanecem muito aquém do seu potencial. Não conseguem planejar adequadamente, nem avaliar os resultados dos seus trabalhos. Na ausência de informações claras e acessíveis, o público mantém-se naquela postura bem brasileira da simpatia desconfiada. Resulta que, apesar da cultura generosa deste país, pouco se contribui para ações cidadãs. As pessoas preferem dar de si em ambientes pequenos e fechados, que lhe são conhecidos, como as comunidades religiosas. NOVAS TENDÊNCIAS As OSCs mais dinâmicas investem na qualificação das suas próprias informações. Êste é o passo mais importante. São informações sobre os fins (o que fazem, para quem, com que resultados) e sobre os meios (como fazem, com que recursos físicos, humanos e financeiros). Senhora das suas informações, a OSC é capaz de se comunicar melhor com o seu público alvo: defini-lo com clareza e divulgar as suas mensagens. Sabendo de si e de seu público, é capaz de informar melhor aos potenciais financiadores: os próprios beneficiários, empresas, fundações ou órgãos de governo. Parece simples, mas é uma revolução cultural. Transforma a lógica de funcionamento das OSCs; exige um aprendizado com as empresas no mercado, que foram as primeiras instituições a assimilarem a informática. As OSCs, que devem muito à religião e à política, são desafiadas agora a aprenderem com o mercado. Isto não implica, evidentemente, esquecer as inspirações profundas que movem as ações voluntárias, mas modifica o modo de agir. A pesquisa sobre o Terceiro Setor em seus diferentes aspectos ganha impulso em praticamente todas as capitais e nos principais centros universitários. Em breve, teremos o problema inverso de uma dispersão de dados e análises. Neste sentido, a RITS pode cumprir um papel importante, facilitando o acesso e a troca de informações, entre pesquisadores no país e no exterior. Ao invés de pretender produzir dados de modo centralizado, a RITS oferece uma rede de comunicação entre as fontes em processo de expansão. As maiores fontes, contudo, são governamentais, e os sinais sugerem medidas importantes de melhoria no uso das informações sobre o Terceiro Setor. Por iniciativa da Comunidade Solidária, os diversos Ministérios passam a dar mais importância ao tema. É uma condição indispensável para que as parcerias entre governo, setor privado e Terceiro Setor possam, de fato, abrir caminho para um novo capítulo, mais promissor, das políticas públicas no país. ( Fonte : RITS )


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